Na última quarta-feira (22), em Brasília (DF), o Ministério da Saúde anunciou um conjunto de medidas para melhorar e modernizar os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).
As medidas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, criado para diminuir o tempo de espera por atendimentos especializados.
Leia também: Anvisa aprova uso do Mounjaro para tratar apneia do sono
As novidades incluem um novo auxílio financeiro para pacientes em tratamento, o foco na compra de medicamentos oncológicos e um incentivo anual de R$ 156 milhões para subir o número de atendimentos em radioterapia.
Novo auxílio a pacientes
De acordo com o Ministério da Saúde, aproximadamente 40% dos pacientes com câncer atendidos pelo SUS precisam se deslocar para outras cidades em busca de tratamento, sendo uma distância média de 145 km.
Para reduzir o impacto financeiro e desgastante das viagens, o governo criou um auxílio que oferece R$ 150 para transporte e mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem de pacientes e acompanhantes.
“Estamos colocando a radioterapia em outro patamar em relação ao cuidado ao paciente com câncer”, afirmou Alexandre Padilha, ministro da Saúde, durante coletiva de imprensa.
Leia também: Baixa vacinação reacende alerta para volta da pólio no Rio
Financiamento e atendimento
De acordo com a Agência Brasil, uma nova portaria também atualiza o modelo de financiamento da radioterapia no SUS. A partir de agora, as unidades que aumentarem o número de atendimentos receberão valores adicionais, indo de acordo com a quantidade de pacientes tratados por acelerador linear (equipamento utilizado nas sessões).
O bônus será de 10% para quem atender entre 40 e 50 novos pacientes, 20% para quem alcançar entre 50 e 60 e 30% para quem conseguir ir além desse número. “Essa é uma nova lógica para que a capacidade ociosa possa atender mais pessoas e, assim, reduzir o tempo de espera de quem aguarda tratamento”, explicou Alexandre.
Os pagamentos passarão a ser feitos via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), substituindo o modelo anterior de orçamento fixo mensal.
“É uma forma direta de remuneração, sem competir com outros recursos da média e alta complexidade. Assim, a radioterapia deixa de ser o ‘patinho feio’ do tratamento ao câncer”, completou o ministro.
Leia também: Lula confirma que eleitores poderão “fazer o L” para disputa do 4º mandato
Aquisição de medicamentos
O governo também divulgou uma portaria sobre assistência farmacêutica oncológica, passando para a União a responsabilidade pela aquisição de medicamentos mais caros para o tratamento do câncer, priorizando novas tecnologias e compras em escala nacional. A expectativa é que surja uma redução de até 60% nos preços por meio de negociações e acordos nacionais.
O modelo permitirá que estados e municípios sejam reembolsados por despesas judiciais. Durante a transição de 12 meses, a União devolverá 80% dos valores pagos por determinação judicial.
Outra medida em jogo é a criação de centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos, com o objetivo de otimizar o uso e fugir dos desperdícios.
Leia também: Anvisa proíbe fabricação e venda de sabonete líquido popular no Brasil
Parceria com o setor privado
Além das novidades principais, o plano também inclui a participação de clínicas e hospitais particulares. O governo oferecerá condições especiais de financiamento para quem disponibilizar pelo menos 30% da capacidade de radioterapia ao SUS por, no mínimo, três anos.
“Não tem como consolidar uma rede pública sem atrair a estrutura privada, onde estão boa parte dos equipamentos e profissionais de oncologia do país”, pontuou o ministro.