Na última segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o Reforma Casa Brasil, nova linha de crédito disponível para reformas e melhorias em moradias populares.
A iniciativa, que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, deve movimentar R$ 40 bilhões em financiamentos habitacionais em todo o país.
Os financiamentos variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de pagamento entre 24 e 60 meses. A prestação mensal não poderá ultrapassar 25% da renda familiar, e cada beneficiário só poderá contratar um financiamento por vez.
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Faixas e condições de crédito
O Reforma Casa Brasil será dividido em três faixas:
- Faixa Melhoria 1 – renda de até R$ 3,2 mil: juros de 1,17% ao mês;
- Faixa Melhoria 2 – renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil: juros de 1,95% ao mês;
- Faixa Melhoria 3 – renda acima de R$ 9,6 mil: condições estabelecidas diretamente pela Caixa.
A linha de crédito será administrada pela Caixa Econômica Federal, com garantia parcial do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab). Estados e municípios poderão participar financeiramente para aumentar o alcance.
Os valores poderão ser aplicados em materiais de construção, mão de obra, projetos técnicos e acompanhamento das obras. As famílias beneficiadas terão que comprovar a execução das melhorias após o recebimento do crédito.
Como vai funcionar?
Do valor total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil. Outros R$ 10 bilhões serão oferecidos pela Caixa Econômica Federal, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para quem tem renda acima desse limite. A meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratações.
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Quem pode participar?
O programa foi pensado para famílias que já possuem um imóvel, mas enfrentam problemas estruturais, elétricos, hidráulicos ou de acessibilidade (como telhados danificados, infiltrações, pisos comprometidos ou necessidade de ampliação).
A portaria que regulamenta o programa (nº 1.177/2025) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Início do benefício
As operações serão feitas digitalmente pelo site ou aplicativo da Caixa a partir do dia 3 de novembro, segundo o governo. Inicialmente, o programa beneficiará moradores de áreas urbanas em capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes.
