Ao acessar o “Portal Rádio Transamérica”, o usuário poderá se assegurar que:
Seus dados pessoais fornecidos para qualquer finalidade serão capturados exclusivamente mediante prévia autorização e não serão divulgados em nenhuma hipótese.
O Portal Transamérica segue os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados que foi criada com o objetivo de proporcionar ao cidadão brasileiro um controle maior sobre o tratamento de seus dados pessoais. Para isso, a LGPD estabelece princípios e cria regras que devem ser observados tanto por organizações privadas quanto públicas, além de criar entidade reguladora específica para o tema.
Para o tratamento dos dados pessoais que são coletados no site Transamérica são utilizadas ferramentas informatizadas para garantir sua segurança, preservação e armazenamento de acordo com a finalidade a que se destinam.
Informações transmitidas em mensagens, e-mails, comentários ou qualquer outra modalidade de inserção não serão retransmitidas pelo site a outros sites, empresas, ou instituições.
A TRANSAMÉRICA não enviará e-mails aos usuários ou visitantes, sem prévia requisição ou autorização; o usuário poderá cancelar o envio de e-mails promocionais e institucionais a qualquer momento.
O usuário terá total privacidade ao navegar pelas páginas do “Portal Rádio Transamérica”, desde que respeite e observe as regras de segurança estipuladas pela TRANSAMÉRICA.
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Está absolutamente vedado ao internauta visitante do “Portal Rádio Transamérica”:
-Utilizar ou praticar qualquer ato ilícito ou em desacordo com ordenamento jurídico vigente;
-Publicar ou praticar ameaças, pornografia infantil, promover racismo ou qualquer outro tipo de discriminação;
-Tentar ou causar danos mediante a inclusão de vírus, ou qualquer outro tipo de programa que se instale indevidamente em outros computadores;
-Tentar ou realizar acesso proibido à rede, violando cláusulas de segurança e confidencialidade;
-Tentar ou Copiar o código-fonte do “Portal Rádio Transamérica”; transigindo dessa forma a legislação relativa à propriedade intelectual vigente;
-Fornecer endereços falsos de email ou de terceiros para tentar responsabilizar ou atribuir autoria de práticas ilícitas a outras pessoas;
-Danificar ou corromper dados e informações de outros usuários;
-Violar a privacidade de outros usuários, com envio ou não de mensagens indesejadas;
-Danificar, ou corromper conteúdos publicados nas páginas do “Portal Rádio Transamérica”.
Caso seja possível a identificação de autoria de qualquer das práticas acima relacionadas, poderá a TRANSAMÉRICA efetuar a exclusão do usuário infrator de seu banco de dados, bem como impedir ainda a participação em promoções, atividades interativas, fórum de discussões, entre outras, disponíveis no “Portal Rádio Transamérica”.
Se houver identificação de autoria no envio de arquivos contendo pornografia infantil, racismo, discriminação, violação de honra e vida privada ou outras infrações criminosas previstas no ordenamento jurídico nacional e internacional, além da exclusão de banco de dados e o impedimento na participação das atividades interativas do “Portal Rádio Transamérica”, a TRANSAMÉRICA comunicará imediatamente após a referida identificação, as autoridades policiais competentes, colocando à disposição do poder público toda e qualquer informação que puder reunir do usuário infrator.