O Judiciário brasileiro começa novembro com uma pauta intensa e simbólica. Em homenagem ao Mês da Consciência Negra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início, nesta segunda-feira (3/11), à 20ª Semana Nacional de Conciliação — uma campanha criada em 2006 para incentivar acordos e desafogar os tribunais.
Justiça mais leve: Semana de Conciliação e Mutirão Racial
Durante o evento, tribunais de todo o país selecionam processos com chances reais de acordo e chamam as partes para tentar resolver os casos de forma rápida e pacífica. Qualquer pessoa pode participar: basta comparecer ao tribunal indicado e propor um acordo. E o melhor — a conciliação pode ser feita o ano inteiro, não apenas durante a campanha.
Na mesma linha, o CNJ também dá início ao Mutirão Racial, que busca acelerar processos envolvendo comunidades quilombolas e questões raciais. A meta é reduzir pelo menos 20 casos parados e ampliar a visibilidade das pautas de igualdade racial no sistema de Justiça.
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Sexta-feira promete tensão no Supremo
Encerrando a semana, o destaque será no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino marcou para sexta-feira (7/11) o início da sessão virtual que vai julgar os embargos de declaração do Núcleo 1 — o grupo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete condenados por tentativa de golpe de Estado.
Os advogados pedem esclarecimentos sobre pontos da decisão anterior, mas a expectativa é de manutenção integral das condenações. O ministro Luiz Fux, único que havia divergido do resultado, não participará da nova análise, já que foi transferido para a Segunda Turma. Ou seja, o julgamento deve repetir o placar original.
Uma semana de contrastes
Entre mutirões de paz e julgamentos pesados, o Judiciário começa novembro equilibrando duas pontas: a busca por diálogo e conciliação e a firmeza nas decisões sobre ataques à democracia.