O “Portal Rádio Transamérica” estará à disposição para receber seus usuários, tornando muito mais rápida, objetiva e moderna a participação dos internautas nas promoções da Rede Transamérica de Comunicação, bem como a busca por conteúdo, informações e interatividade.
Para possibilitar o acesso seguro ao Portal, seguem abaixo algumas regras que deverão ser observadas pelos usuários:
1. Regras Gerais:
1.1 Será proibido ao usuário do “Portal Rádio Transamérica”:
Enviar mala direta (spam), correntes ou assemelhados para outros usuários cadastrados;
Se expressar de forma inadequada, utilizando linguagem de baixo calão, obscena e etc.;
Enviar imagens (fotografias) de terceiros para inclusão de avatar, sem prévia e expressa autorização;
Praticar, induzir ou incitar preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de preconceito e discriminação;
Se identificar utilizando qualquer dado falso ou de terceiros;
Cometer calúnias e difamações e em hipótese alguma, infringir regras de privacidade de terceiros.
1.2 Recomenda-se ao usuário que observe sempre a legislação constitucional e infraconstitucional vigente e relativa à liberdade de expressão, crimes cometidos em veículos de comunicação, racismo e etc.
1.3 O material gráfico, fonográfico e videográfico publicado no “Portal Rádio Transamérica”, não poderá em hipótese alguma ser reproduzido, comercializado ou utilizado de maneira considerada ilícita, respondendo quem o fizer civil e criminalmente em relação a qualquer espécie de dano que provocar ou causar a terceiros.
1.4 O conteúdo publicado nos formulários de inscrição ou participação interativa do “Portal Rádio Transamérica” será sempre de responsabilidade exclusiva dos usuários, que responderão civil e criminalmente em relação a eventuais danos causados a terceiros.
1.5 Será terminantemente proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar, nos formulários de inscrições ou participações interativas do “Portal Rádio Transamérica”, qualquer conteúdo escrito, gráfico ou que contenha imagens, protegidos por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante, bem como será terminantemente proibida a publicação ou veiculação da imagem de pessoas, sem a prévia e expressa autorização.
1.6 A equipe de redação e conteúdo do “Portal Rádio Transamérica” poderá, sem qualquer comunicação prévia, retirar do site, qualquer conteúdo ou informação que julgar, a seu próprio critério, ser imprópria ou inadequada.
2. O “Portal Rádio Transamérica”:
Nunca será responsável por imagens e conteúdos enviados com o consentimento de seus usuários;
Poderá alterar o conteúdo dessas regras, sempre que julgar necessário;
Poderá alterar dados e informações enviadas, caso julgue necessário, podendo inclusive alterá-los ou retirá-los quando julgar necessário.
3. Grupos de Discussão e Fóruns:
3.1 Caso sejam promovidos grupos de discussão e fóruns, as regras estipuladas aos usuários no início desse instrumento deverão ser integralmente observadas e cumpridas por todos os participantes, que NÃO deverão também:
Se manifestar de forma agressiva ou incompatível com a atividade ou tema proposto;
Destoar do tema ou atividade proposta;
Se manifestar com intuito de divulgação de produtos ou serviços, ou ainda na tentativa de praticar “spam”.
3.2 O “Portal Rádio Transamérica”, não se responsabilizará em relação ao material publicado nos grupos de discussão e fóruns, e poderá, se julgar necessário, retirar todo e qualquer conteúdo enviado. Poderá ainda, a qualquer tempo, proibir a participação de alguns usuários, caso identifique condutas inadequadas.
3.3 Todo o conteúdo publicado, desde que não infrinja regras e proteções de propriedade intelectual, poderá ser reutilizado pelo “Portal Rádio Transamérica”, da melhor forma que lhe convir.
3.4 Por fim, poderá ser proibida a participação de usuários nas promoções e atividades interativas do “Portal Rádio Transamérica” que reincidirem na inobservância e cumprimento das regras estipuladas.