O Ministério das Cidades lançou uma nova linha de crédito voltada para reformas de moradias de famílias de baixa renda.
A iniciativa faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida e oferece financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos que variam de 24 a 60 meses para o pagamento.
O anúncio complementa outras medidas que buscam melhorar as condições habitacionais no país, incluindo o novo modelo de financiamento que traz vantagens sobre os recursos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que foi apresentado na última sexta-feira (10).
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Financiamento acessível
Regulamentada pela Portaria nº 1.177/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (9), a linha de crédito poderá ser solicitada por famílias com renda mensal bruta de até R$ 9,6 mil.
Divisão da medida
O programa será dividido em duas categorias:
- Faixa Melhoria 1: para famílias com renda de até R$ 3.200, com juros de 1,17% ao mês;
- Faixa Melhoria 2: para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês.
O crédito poderá ser utilizado para a compra de materiais de construção, mão de obra, projetos técnicos e serviços de acompanhamento das obras.
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Além disso, as parcelas não poderão ultrapassar 25% da renda familiar e cada beneficiário terá direito a apenas um financiamento por vez. A operação será conduzida pela Caixa Econômica Federal, com garantia parcial do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para os contratos da Faixa 1.
Estados e municípios também poderão oferecer contrapartidas financeiras, aumentando ainda mais o alcance da iniciativa.
Público-alvo e objetivo
O programa foi pensado para famílias que vivem em áreas urbanas, principalmente em capitais, cidades com mais de 300 mil habitantes ou em arranjos populacionais que tenham esse número, conforme dados do IBGE.
O objetivo é garantir moradias mais seguras, adequadas e sustentáveis, dando o direito à habitação digna e combatendo a precariedade urbana.
“Alcançamos o menor déficit habitacional da história do Brasil e vamos avançar mais. Com o programa de reformas, trabalhamos em outra frente: ajudando as famílias a ampliarem e melhorarem suas casas”, afirmou o ministro Jader Filho.
